Guarda Compartilhada e Viagens: Autorização e Regras
Na guarda compartilhada, as viagens nacionais com o filho geralmente não exigem autorização judicial ou do outro genitor, desde que a criança esteja acompanhada por um dos pais e porte sua documentação oficial. No entanto, para viagens internacionais, a regra é estrita: a autorização de ambos os pais é obrigatória por lei, a menos que […]
Tribunal de Justiça: Compreenda o 1º Grau
O tribunal de justiça 1 grau é o ponto de partida para qualquer cidadão que precisa consultar processos ou garantir direitos na justiça. É nesta instância inicial que os processos são distribuídos, as provas são analisadas e as primeiras decisões judiciais são proferidas. Para quem busca agilidade no acompanhamento processual, o acesso direto aos sistemas […]
Guarda Compartilhada: Direitos e Deveres dos Pais
A guarda compartilhada: direitos e deveres envolvem a divisão equilibrada da responsabilidade civil e das decisões sobre a vida dos filhos, independentemente de qual seja a residência principal da criança. Diferente do senso comum, esse modelo não impõe a moradia alternada, mas assegura que pai e mãe participem de forma conjunta em escolhas cruciais, como […]
Provas Tribunal de Justiça: Concursos e Gabaritos
Para quem busca aprovação em 2026, o acesso às provas tribunal de justiça e aos gabaritos oficiais é o passo mais estratégico para compreender o perfil das bancas examinadoras e a complexidade das questões atuais. Esses documentos permitem que o candidato mapeie os temas mais recorrentes e ajuste seu desempenho com base em resultados reais […]
Modelo de Guarda Compartilhada: Residência Fixa Materna
A estruturação do modelo guarda compartilhada com residência fixa materna exige precisão técnica para equilibrar a segurança jurídica e a estabilidade emocional dos filhos. Mais do que uma simples petição, este arranjo deve ser fundamentado no princípio do melhor interesse da criança, integrando conceitos da Psicologia Forense para validar a rotina familiar. Abaixo, detalhamos a […]
Perito Tribunal de Justiça: Guia Completo e Cadastro Oficial
Para atuar como perito tribunal de justiça, o profissional deve possuir formação de nível superior, registro ativo em seu conselho de classe e realizar o credenciamento oficial nos sistemas eletrônicos do Judiciário, como o Portal de Auxiliares da Justiça. Essa função é estratégica pois fornece subsídios técnicos fundamentais para que o magistrado tome decisões em […]
Pai ex-presidiário tem direito à guarda compartilhada?
Sim, o pai ex presidiário tem direito a guarda compartilhada na maioria das situações, pois a legislação brasileira estabelece que o histórico criminal não extingue automaticamente o poder familiar. A justiça fundamenta suas decisões no princípio do melhor interesse da criança, o que significa que o passado do genitor é apenas um dos fatores analisados, […]
Papel do Psicólogo na Violência Intrafamiliar
O papel do psicólogo jurídico na violência intrafamiliar envolve possíveis articulações entre o campo da saúde mental e as demandas do sistema de justiça, atuando principalmente na produção de subsídios técnicos que orientam decisões judiciais críticas. Este profissional desempenha uma função vital ao realizar avaliações periciais, identificar ciclos de abuso e analisar as consequências psicossociais […]
Papel do Psicólogo na Violência Intrafamiliar
O papel do psicólogo jurídico na violência intrafamiliar envolve possíveis articulações entre o campo da saúde mental e as demandas do sistema de justiça, atuando principalmente na produção de subsídios técnicos que orientam decisões judiciais críticas. Este profissional desempenha uma função vital ao realizar avaliações periciais, identificar ciclos de abuso e analisar as consequências psicossociais […]
Funções do Psicólogo Jurídico: Papel e Atuação
O psicólogo jurídico desempenha um papel fundamental na interface entre o Direito e a Saúde Mental, fornecendo subsídios técnicos indispensáveis para decisões judiciais seguras. De maneira objetiva, o psicólogo jurídico pode exercer as seguintes funções: realizar avaliações periciais em disputas de guarda e visitação, elaborar laudos e pareceres técnicos, atuar como assistente técnico para auxiliar […]