Psicologia jurídica infantil: o que é e como funciona?
A psicologia jurídica infantil é a especialidade que aplica conhecimentos científicos da psicologia para auxiliar magistrados e operadores do Direito em decisões que envolvem o bem estar de crianças e adolescentes. Na prática, ela funciona como uma ferramenta técnica essencial em casos de disputas de guarda, suspeitas de alienação parental e processos de adoção. Diferente […]
Guarda compartilhada e domicílio de referência: como funciona?
Na guarda compartilhada, o domicílio de referência é a residência fixada como a base principal da criança para fins administrativos e de rotina, garantindo estabilidade enquanto pai e mãe exercem direitos e deveres iguais sobre a criação do filho. Diferente do que muitos acreditam, compartilhar a guarda não exige obrigatoriamente que o menor divida o […]
Falsas Memórias na Psicologia Jurídica: Impactos e Conceitos
Falsas memórias na psicologia jurídica são recordações de eventos que nunca ocorreram ou que foram significativamente alterados, mas relatados pelo depoente com absoluta convicção de verdade. Diferente da mentira deliberada, trata-se de um processo cognitivo inconsciente, frequentemente desencadeado por perguntas sugestivas, traumas ou pressões emocionais. No cenário judicial, essa fragilidade da memória humana representa um […]
Falsas Memórias na Psicologia Jurídica: Impactos e Conceitos
Falsas memórias na psicologia jurídica são recordações de eventos que nunca ocorreram ou que foram significativamente alterados, mas relatados pelo depoente com absoluta convicção de verdade. Diferente da mentira deliberada, trata-se de um processo cognitivo inconsciente, frequentemente desencadeado por perguntas sugestivas, traumas ou pressões emocionais. No cenário judicial, essa fragilidade da memória humana representa um […]
Investigação Forense e Perícia Judicial: Como funciona?
A investigação forense e perícia judicial funcionam como um pilar essencial do sistema de justiça, onde profissionais especializados aplicam conhecimentos técnicos e científicos para analisar evidências que auxiliam juízes na tomada de decisões seguras. Na prática, esse trabalho consiste na coleta de provas, elaboração de laudos periciais detalhados e na resposta a quesitos técnicos formulados […]
Jurisprudência: guarda compartilhada para unilateral
A alteração de guarda compartilhada para unilateral na jurisprudência brasileira é perfeitamente possível, embora o compartilhamento seja a regra prioritária definida pelo Código Civil. Os tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça, autorizam essa modificação sempre que ficar comprovado que a manutenção da guarda conjunta prejudica o princípio do melhor interesse da criança ou do […]
Guarda Compartilhada: Regras, Direitos e Mudanças na Lei
A guarda compartilhada permanece como a diretriz central do ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo que as decisões fundamentais sobre a vida dos filhos devem ser pactuadas entre os genitores. Diferente do que muitos acreditam, esse modelo não isenta o pagamento de pensão alimentícia nem exige obrigatoriamente que a criança divida o tempo de forma milimétrica entre […]
Jurisprudência: guarda compartilhada para unilateral
A alteração de guarda compartilhada para unilateral na jurisprudência brasileira é perfeitamente possível, embora o compartilhamento seja a regra prioritária definida pelo Código Civil. Os tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça, autorizam essa modificação sempre que ficar comprovado que a manutenção da guarda conjunta prejudica o princípio do melhor interesse da criança ou do […]