Como funciona a guarda compartilhada na prática?
Na prática, a guarda compartilhada funciona através da responsabilização conjunta de ambos os pais sobre as decisões fundamentais da vida do filho, como escolha da escola, tratamentos médicos e atividades extracurriculares. Diferente do que muitos acreditam, esse modelo não exige obrigatoriamente que a criança viva em duas casas ou que o tempo de convivência seja […]
O pai pode abrir mão da guarda compartilhada?
Sim, legalmente o pai pode abrir mão da guarda compartilhada ao declarar que não possui interesse ou condições de exercer a custódia física e as decisões conjuntas sobre a rotina do filho. Embora a legislação brasileira estabeleça a guarda compartilhada como a regra prioritária para garantir o bem-estar da criança, a justiça não pode obrigar […]
Madrasta pode pedir guarda compartilhada? Entenda a lei
Sim, a madrasta pode pedir guarda compartilhada, mas o processo não ocorre de forma automática como no caso dos pais biológicos. Na legislação brasileira, essa possibilidade existe e se fundamenta no reconhecimento da maternidade socioafetiva, onde o vínculo emocional e de cuidado construído entre madrasta e enteado ganha relevância jurídica. Para que o pedido seja […]