Pai ausente tem direito a guarda compartilhada?
Em termos jurídicos, a resposta curta é que, embora a guarda compartilhada seja a regra no Brasil em 2026, o pai ausente pode ter esse direito restringido ou negado se a desassistência prejudicar o bem-estar da criança. A Justiça entende que o compartilhamento de responsabilidades exige a presença mínima e o interesse real no cotidiano […]
Pai ausente tem direito a guarda compartilhada?
Em termos jurídicos, a resposta curta é que, embora a guarda compartilhada seja a regra no Brasil em 2026, o pai ausente pode ter esse direito restringido ou negado se a desassistência prejudicar o bem-estar da criança. A Justiça entende que o compartilhamento de responsabilidades exige a presença mínima e o interesse real no cotidiano […]
Quem paga os honorários periciais segundo o CPC?
Segundo o Artigo 95 do Código de Processo Civil, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais recai sobre a parte que solicitou a prova. Caso o exame seja pedido por ambos os envolvidos ou determinado de ofício pelo magistrado, o valor deve ser rateado igualmente entre autor e réu. Essa dinâmica de antecipação de custos […]