Audiência de guarda compartilhada: como funciona e o que esperar
A audiencia guarda compartilhada serve para formalizar a rotina e as responsabilidades dos pais em relação aos filhos, priorizando o bem-estar e o interesse da criança. Na prática, esse procedimento costuma ser dividido em duas etapas principais: a tentativa de conciliação, onde as partes buscam um acordo amigável, e a audiência de instrução e julgamento, […]
Casos de Psicologia Jurídica: Entenda a Atuação na Prática
Os casos de psicologia jurídica representam o ponto de intersecção entre o comportamento humano e o ordenamento jurídico, onde a saúde mental torna-se peça fundamental para decisões em disputas de guarda, suspeitas de alienação parental e avaliações de imputabilidade penal. Esta disciplina técnica traduz aspectos subjetivos da psique em evidências objetivas, fornecendo subsídios científicos indispensáveis […]
Lei da Guarda Compartilhada: Entenda como funciona a regra
A lei guarda compartilhada 2008 marcou uma mudança fundamental no Direito de Família brasileiro ao estabelecer que a custódia conjunta é a regra prioritária, independentemente do consenso inicial entre os pais. Na prática, isso significa que as decisões sobre a criação, educação e saúde dos filhos devem ser tomadas em conjunto, garantindo que a criança […]