Medida Protetiva e Guarda Compartilhada: Jurisprudência
A relação entre medida protetiva e guarda compartilhada na jurisprudência atual é pautada por uma diretriz clara, a prioridade absoluta à segurança da vítima e dos filhos. Desde as recentes alterações legislativas no Código Civil, o entendimento dos tribunais brasileiros consolidou se no sentido de que a existência de risco de violência doméstica ou familiar […]
Acordo de Pensão Alimentícia e Guarda Compartilhada: Guia
A guarda compartilhada não elimina o dever de pagar alimentos. O sustento do filho deve ser proporcional aos rendimentos de cada genitor e às necessidades da criança, garantindo que despesas com educação, saúde e lazer sejam supridas de forma equilibrada. Além do aspecto financeiro, um planejamento que considere o bem-estar emocional é fundamental para evitar […]
Guarda compartilhada para criança de 2 anos: como funciona?
A guarda compartilhada para criança de 2 anos é a regra prioritária no Brasil, garantindo que ambos os pais participem ativamente das decisões sobre a vida do filho. Embora a pouca idade exija cuidados específicos, o modelo visa assegurar que o vínculo afetivo seja preservado em ambas as frentes parentais. Nesta fase da primeira infância, […]