Quando o pai não quer a guarda compartilhada
Quando o pai não quer a guarda compartilhada, a situação gera dúvidas tanto para a mãe quanto para o próprio genitor: essa recusa tem algum efeito legal? O juiz é obrigado a respeitar a vontade do pai? A resposta direta é: não necessariamente. No Brasil, a guarda compartilhada é a regra prevista em lei, e […]
Guarda Compartilhada Negada: Quando Isso Acontece?
A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde a reforma do Código Civil. Mesmo assim, existem situações em que o juiz pode negá-la, e entender quando isso ocorre faz toda a diferença para quem está enfrentando uma disputa judicial. De forma direta: a guarda compartilhada pode ser negada quando há evidências concretas de que […]
Guarda compartilhada: como funcionam as visitas quinzenais?
Na guarda compartilhada, as visitas quinzenais são um dos formatos mais adotados na prática, mas também um dos que geram mais dúvidas. Muitos pais confundem o regime de guarda com a frequência de convivência, achando que compartilhar a guarda significa, automaticamente, que o filho ficará 15 dias com cada genitor. Não é bem assim. A […]
Ação de Revisão de Guarda Compartilhada: Como Funciona?
A ação de revisão de guarda compartilhada é o instrumento jurídico utilizado quando as condições que fundamentaram a decisão original de guarda deixam de existir ou se tornam prejudiciais ao filho. Em termos práticos, qualquer genitor pode ingressar com esse pedido sempre que houver mudança relevante nas circunstâncias de vida da criança ou dos responsáveis. […]
Guarda Compartilhada e Visita Assistida: Como Funciona?
A guarda compartilhada é a regra no Brasil, mas nem sempre ela se mantém assim ao longo do tempo. Em situações específicas, o juiz pode determinar que as visitas de um dos genitores passem a ser acompanhadas por um profissional, transformando o convívio em visita assistida. Isso não significa o fim do vínculo parental, mas […]
Guarda compartilhada: 1 semana com cada pai funciona?
A guarda compartilhada com alternância semanal é permitida por lei e pode funcionar bem quando os pais moram próximos, mantêm uma comunicação razoável e a criança já tem maturidade suficiente para lidar com a mudança de ambiente. Nesse modelo, o filho passa uma semana com a mãe e uma semana com o pai, de forma […]
Quando é concedida a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é concedida quando ambos os pais têm condições de exercer o poder familiar de forma conjunta e responsável. No Brasil, ela é a regra legal desde a reforma do Código Civil promovida pela Lei 13.058, ou seja, o juiz parte do pressuposto de que esse modelo é o mais adequado para a […]
Perda da Guarda Compartilhada: Quando Acontece?
A perda da guarda compartilhada ocorre quando um dos genitores pratica condutas que colocam em risco o bem-estar físico, emocional ou moral dos filhos. Situações como violência doméstica, negligência grave, alienação parental e dependência química são as causas mais recorrentes reconhecidas pela Justiça brasileira. O processo não acontece automaticamente. É necessário ingressar com uma ação […]
Os Desafios da Guarda Compartilhada no Brasil
A guarda compartilhada é, hoje, a regra no Brasil. Mas dividir a criação dos filhos entre duas casas, dois ritmos e dois adultos que muitas vezes não se entendem traz obstáculos reais que vão muito além do que está escrito na lei. Os desafios da guarda compartilhada envolvem desde a dificuldade de comunicação entre os […]
Guarda compartilhada exclui pensão alimentícia?
Não. A guarda compartilhada não exclui o pagamento de pensão alimentícia. Esse é um dos equívocos mais comuns entre pais que passam por separações, e ele pode gerar conflitos sérios, além de prejudicar diretamente as crianças envolvidas. Compartilhar a guarda significa dividir responsabilidades e decisões sobre a vida do filho. Mas isso não elimina a […]