Uma gravação de depoimento especial chega às mãos do advogado. A criança relatou algo grave. O laudo pericial concluiu que o relato é consistente. Mas ninguém analisou, com rigor técnico, como as perguntas foram feitas durante a escuta. Esse detalhe, aparentemente processual, pode definir o destino de uma ação penal ou de uma disputa de guarda.
Estudos sobre suggestibilidade infantil demonstram que o tipo de pergunta utilizado pelo entrevistador influencia diretamente o conteúdo, a extensão e até a veracidade do relato produzido pela criança. Uma pergunta sugestiva ou indutora, mesmo formulada sem intenção, pode contaminar a memória do menor e gerar um relato que não corresponde ao vivido. Quando esse vício não é identificado, a parte prejudicada sequer sabe o que está contestando.
Este artigo apresenta os principais tipos de pergunta utilizados em entrevistas com crianças, explica como identificá-los na gravação do depoimento especial e mostra por que essa análise é o ponto de partida de qualquer impugnação técnica consistente. Quem enfrenta uma acusação baseada em relato infantil precisa entender isso antes de qualquer outra estratégia.
Por que o tipo de pergunta importa mais do que a resposta da criança
Foto: Vitaly Gariev / Unsplash
Na análise do vídeo do depoimento especial, um dos exames mais objetivos que se pode fazer é a classificação das perguntas dirigidas à criança. A literatura da psicologia do testemunho organiza as perguntas em categorias com efeitos bem estudados sobre o relato. Conhecê-las permite transformar uma impressão vaga (“a entrevista pareceu conduzida”) em demonstração técnica.
As categorias principais
• Convites abertos (“me conta tudo o que aconteceu”): são o padrão-ouro. Convidam ao relato livre, produzem respostas mais longas e com informação de melhor qualidade, pois o conteúdo vem da própria criança.
• Perguntas direcionadas abertas (“e aí, o que aconteceu depois?”): mantêm o foco sem fornecer conteúdo. Adequadas para aprofundar o que a criança já mencionou espontaneamente.
• Perguntas fechadas (“foi de dia ou de noite?”, “sim ou não?”): restringem a resposta a opções dadas pelo adulto. Aumentam o risco de resposta por complacência, sobretudo com crianças pequenas, que tendem a escolher uma opção mesmo sem saber.
• Perguntas sugestivas (“ele te machucou ali, não foi?”): introduzem informação que a criança não mencionou ou pressupõem o fato como certo. São as de maior risco, pois podem contaminar o relato e as próprias memórias.
Por que a ordem também importa
Não basta contar quantas perguntas de cada tipo existem: importa quando aparecem. Uma pergunta fechada usada ao final, para esclarecer um detalhe já narrado livremente, tem efeito muito diferente da mesma pergunta feita antes de a criança dizer qualquer coisa. Por isso os protocolos estruturam a entrevista do mais aberto para o mais específico — e a Lei 13.431/2017 prevê que as perguntas complementares das partes sejam avaliadas ao final do relato livre.
O que a classificação permite afirmar — e o que não permite
Uma entrevista dominada por convites abertos indica boas condições de produção do relato: é um dado que fortalece a prova. Uma entrevista com perguntas sugestivas introduzindo conteúdo central indica que a confiabilidade daquelas respostas específicas pode estar enfraquecida — o que não significa que os fatos não ocorreram, nem autoriza o psicólogo a julgar a credibilidade do relato, função que pertence ao juiz. A classificação descreve o método; a valoração é jurisdicional.
Como isso entra no processo
O assistente técnico documenta as perguntas com marcação de tempo da gravação, classifica-as com base na literatura e apresenta a análise em parecer, que subsidia o advogado em manifestações, quesitos e pedidos de esclarecimento ao perito.
Perguntas frequentes
Toda pergunta fechada contamina o relato? Não. Perguntas fechadas têm lugar legítimo para esclarecer detalhes já narrados. O problema é seu uso precoce ou predominante.
Uma entrevista com falhas anula o depoimento? Não automaticamente. A análise aponta o grau de comprometimento; a consequência jurídica é decidida pelo juízo, provocado pelo advogado.
Essa classificação é opinião do analista? Não. As categorias vêm da literatura científica internacional e podem ser verificadas por qualquer profissional na própria gravação.
Conclusão
Classificar perguntas é transformar o debate sobre o depoimento em análise verificável, minuto a minuto. Conheça a assistência técnica em psicologia ou fale pelo contato.
Conteúdo informativo, de caráter educativo. Não substitui avaliação individualizada nem a orientação jurídica adequada.
ROBISON DE SOUZA ALVES PEREIRA
PERITO EM PSICOLOGIA FORENSE
