Guarda Unilateral Materna: o que é e como funciona
A guarda unilateral materna é a modalidade em que a mãe assume sozinha a responsabilidade pela criação e pelas decisões cotidianas do filho, enquanto o pai mantém o direito de visitas e continua titular do poder familiar. Ela é concedida quando o juiz entende que essa configuração atende melhor ao interesse da criança, seja pela […]
Quando a Violência Psicológica É Crime?
A violência psicológica é crime no Brasil desde que tipificada expressamente no Código Penal, por meio da Lei 14.188/2021. Antes dessa mudança, condutas como humilhar, controlar, ameaçar e manipular emocionalmente a parceira ou ex-parceira eram reconhecidas como violência doméstica, mas não tinham pena específica como crime autônomo. Hoje, quem pratica esses atos pode responder criminalmente, […]
Alienação Parental e Guarda Compartilhada Preventiva
A guarda compartilhada é reconhecida como um dos meios mais eficazes de prevenir a alienação parental. Ao garantir que a criança mantenha convívio real e equilibrado com ambos os genitores, ela reduz o espaço para que um dos pais manipule percepções, afaste vínculos e instale conflitos emocionais duradouros na vida do filho. A alienação parental […]
O que é violência psicológica contra a mulher?
Violência psicológica contra a mulher é qualquer conduta que cause dano emocional, diminua a autoestima, prejudique o desenvolvimento pessoal ou vise controlar e manipular o comportamento feminino por meio de ameaças, humilhações, chantagens, isolamento ou constrangimento. Ela não deixa marcas no corpo, mas causa sofrimento real e profundo. Diferente do que muitas pessoas imaginam, essa […]
TCC: Guarda Compartilhada e Alienação Parental
A guarda compartilhada é apontada por parte da doutrina e da jurisprudência brasileira como um dos principais instrumentos para prevenir e combater a alienação parental. Ao garantir a presença ativa de ambos os genitores na vida dos filhos, esse modelo reduz o espaço para que um dos pais manipule a relação da criança com o […]
Laudo Psicológico em Alienação Parental: Guia Completo
O laudo psicológico em casos de alienação parental é um documento técnico elaborado por psicólogo habilitado que descreve, analisa e fundamenta os achados de uma avaliação pericial sobre as dinâmicas familiares envolvidas no processo judicial. Ele serve como base para que o juiz tome decisões mais seguras sobre guarda, visitação e medidas protetivas. Quando há […]
O que é guarda unilateral de filhos e como funciona?
A guarda unilateral ocorre quando apenas um dos pais, ou um terceiro responsável, fica com a custódia do filho após a separação ou dissolução da família. Isso significa que a criança ou adolescente passa a residir de forma fixa com esse guardião, que também assume a responsabilidade pelas decisões do dia a dia. Diferente da […]
Como pedir a guarda unilateral do filho: passo a passo
Para pedir a guarda unilateral do filho, o caminho começa com a contratação de um advogado especializado em direito de família, reunião de provas e documentos que justifiquem o pedido e ingresso de uma ação judicial na vara competente. O processo exige fundamentos sólidos, porque a guarda unilateral só é concedida quando a guarda compartilhada […]
O que é guarda unilateral paterna e como funciona?
A guarda unilateral paterna ocorre quando o pai é designado pelo juiz como o responsável exclusivo pela custódia do filho, cabendo a ele tomar decisões cotidianas sobre criação, saúde e educação da criança. É uma modalidade menos comum do que a guarda compartilhada, mas plenamente prevista e aplicável pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ela pode ser […]
Guarda compartilhada 15 dias: como funciona
A guarda compartilhada com alternância de 15 dias é permitida no Brasil, mas não é a regra padrão prevista em lei. O modelo mais comum divide o tempo de convivência de forma equilibrada, sem necessariamente seguir um ciclo fixo de quinzenas. A divisão exata depende do que os pais acordam entre si ou do que […]