Psicologia Jurídica e Judiciária: Entenda as Diferenças
Embora muitas vezes usados como sinônimos, os termos possuem distinções fundamentais no campo do Direito e da Saúde Mental. A psicologia jurídica representa a área macro que estuda o comportamento humano em interface com todo o sistema legal, abrangendo desde a elaboração de leis até a mediação e prevenção de conflitos em diversos contextos sociais. […]
Pai pode Recusar Guarda Compartilhada? Direitos e Deveres
Sim, o pai pode declarar judicialmente que não deseja a guarda compartilhada, mas essa decisão exige cautela e compreensão das implicações legais. No Brasil, a regra é que a guarda seja compartilhada para garantir a presença de ambos os genitores na vida dos filhos, exceto quando um deles manifesta expressamente que não deseja a custódia […]
Guarda Compartilhada: Regras, Direitos e Casos Relevantes
A guarda compartilhada é o regime jurídico em que pai e mãe dividem de forma equilibrada a responsabilidade e o poder de decisão sobre a vida dos filhos, sendo estabelecida como regra geral pela legislação brasileira. Ao contrário da crença popular, ela não pressupõe obrigatoriamente a divisão exata do tempo de moradia ou a chamada […]
Estudos Psicossociais: Teoria, Pesquisa e Prática no Contexto Jurídico – Robison Souza
Os Estudos Psicossociais: Teoria, Pesquisa e Prática representam uma das ferramentas mais relevantes na interface entre Psicologia, Serviço Social e Direito, especialmente no contexto judicial. A aplicação dos Estudos Psicossociais: Teoria, Pesquisa e Prática permite compreender de forma técnica e aprofundada as dinâmicas familiares, sociais e individuais que influenciam diretamente os processos judiciais. No âmbito […]
Guarda Compartilhada: Regras, Direitos e Casos Relevantes
A guarda compartilhada é o regime jurídico em que pai e mãe dividem de forma equilibrada a responsabilidade e o poder de decisão sobre a vida dos filhos, sendo estabelecida como regra geral pela legislação brasileira. Ao contrário da crença popular, ela não pressupõe obrigatoriamente a divisão exata do tempo de moradia ou a chamada […]
Pai pode Recusar Guarda Compartilhada? Direitos e Deveres
Sim, o pai pode declarar judicialmente que não deseja a guarda compartilhada, mas essa decisão exige cautela e compreensão das implicações legais. No Brasil, a regra é que a guarda seja compartilhada para garantir a presença de ambos os genitores na vida dos filhos, exceto quando um deles manifesta expressamente que não deseja a custódia […]
O Que É Perícia Forense e Sua Importância
PERÍCIA FORENSE E SUA IMPORTÂNCIA A CENTRALIDADE DA PERÍCIA PSICOLÓGICA NA BUSCA DA VERDADE, NA PROTEÇÃO DE DIREITOS E NA JUSTIÇA CONTEMPORÂNEAO que é Perícia Forense A perícia forense é o instrumento técnico-científico utilizado pelo Judiciário para esclarecer fatos que exigem conhecimento especializado. Sempre que a matéria ultrapassa o senso comum do julgador, torna-se necessária […]
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
O acesso ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo representa o ponto de partida para quem busca consultar o andamento de processos, realizar peticionamentos eletrônicos ou acessar serviços judiciários fundamentais. Como a maior corte estadual do país, o TJSP oferece uma infraestrutura digital robusta que permite ao cidadão e aos advogados acompanhar ações […]
Guarda Compartilhada no Novo Código Civil
A guarda compartilhada no Novo Código Civil é a regra prioritária no ordenamento jurídico brasileiro, sendo aplicada mesmo sem acordo entre os pais. Este modelo foca na responsabilização conjunta sobre as decisões essenciais da criação dos filhos, garantindo que o melhor interesse do menor prevaleça sobre conflitos do ex-casal. Diferente da modalidade unilateral, o compartilhamento […]
Guarda dos Filhos: Compartilhada, Unilateral e Alternada
A escolha entre guarda compartilhada unilateral e alternada depende diretamente do bem estar da criança e da capacidade dos pais em exercerem a parentalidade com equilíbrio. No Brasil, a regra jurídica atual é a guarda compartilhada, modalidade onde as decisões sobre a rotina e o futuro do filho são tomadas em conjunto por ambos os […]