Direito de Família: O Que É e Como Funciona?
O Direito de Família é o ramo do direito civil que regula as relações entre pessoas unidas por laços afetivos, biológicos ou legais. Ele abrange desde a formação do casamento e da união estável até questões complexas como guarda de filhos, alimentos, adoção e dissolução de vínculos conjugais. Quem pesquisa sobre esse tema geralmente está […]
Ubavit se k smrti: Veřejná komunikace ve věku zábavy : (PDF, EPUB, eBooks)
Ubavit se k smrti: Veřejná komunikace ve věku zábavy | Neil Postman Navzdory mnoha chybám zůstala kniha zvláštně poutavá, jako vlak, který jsem nemohl odvrátit pohled. Myslím, že to, co jsem nejvíce miloval na této knize, byla její smysl pro možnost, její ochota prozkoumat online posunout hranice toho, co si myslíme, že víme, a zpochybnit […]
Depoimento Especial: Processo, Aspectos Técnicos e Como Contratar – Robison Souza
O Depoimento Especial é um procedimento judicial voltado à escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, sendo um dos instrumentos mais relevantes no sistema de Justiça para produção de prova em casos sensíveis. O Depoimento Especial tem como objetivo principal garantir que a oitiva ocorra de forma técnica, ética e humanizada, […]
Guarda Compartilhada Resolve a Alienação Parental?
A guarda compartilhada é frequentemente apontada como uma das principais ferramentas para prevenir e combater a alienação parental. Ao garantir o convívio equilibrado da criança com ambos os pais, ela dificulta que um genitor monopolize a relação afetiva e manipule a percepção do filho sobre o outro. Mas essa solução tem limites. Não existe um […]
Perda do Poder Familiar por Condenação Criminal
A condenação criminal de um genitor pode, dependendo das circunstâncias, resultar na perda do poder familiar sobre os filhos. Isso ocorre quando o crime praticado envolve diretamente a criança ou o adolescente, ou quando a conduta demonstra incompatibilidade grave com o exercício da parentalidade responsável. Não existe perda automática pelo simples fato de alguém ser […]
Como Funciona a Regulamentação de Visitas?
A regulamentação de visitas é um acordo ou decisão judicial que define como o pai ou a mãe que não detém a guarda do filho vai manter contato com ele. Ela estabelece dias, horários, períodos de férias e feriados, garantindo que a convivência familiar ocorra de forma organizada e previsível para todos os envolvidos. Na […]
The Edge of Human – Ebook Free Download
The Edge of Human (Blade Runner, #2) | K.W. Jeter I have the original free pdf cassette from, and still sounds fantastic! A means-end model based on consumer download book processes. These vents allow pressure equalisation within the reservoirs when the cartridge is in use while the tortuous path prevents ink leakage when the mobile […]
Guarda Compartilhada Contra Alienação Parental
RESUMO: O presente estudo analisa a eficácia da guarda compartilhada como mecanismo mitigador da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. Através de uma revisão técnica fundamentada na Lei 12.318/2010 e na Lei 13.058/2014, investiga-se como o convívio equânime atua na preservação do interesse superior do menor e na neutralização de dinâmicas disfuncionais. PALAVRAS-CHAVE: Alienação Parental; […]
O que é alienação parental no direito de família?
Alienação parental é o conjunto de comportamentos pelos quais um dos genitores, ou qualquer pessoa responsável pelo cuidado da criança, manipula psicologicamente o filho para que ele rejeite, tema ou desenvolva hostilidade em relação ao outro genitor. No direito de família brasileiro, essa prática é reconhecida como violação dos direitos fundamentais da criança e está […]
O que é destituição do poder familiar?
A destituição do poder familiar é a medida jurídica mais grave aplicada a pais ou responsáveis, resultando na perda definitiva dos direitos e deveres em relação aos seus filhos. Na prática, o que significa destituição do poder familiar é o rompimento total e permanente do vínculo jurídico entre os genitores e a criança ou adolescente, […]