TL;DR: Em ações indenizatórias por acidente de trabalho ou de trânsito com sequela psicológica, o assistente técnico examina se o nexo causal entre o evento e o sofrimento psíquico foi tecnicamente demonstrado, ou se o laudo simplesmente presumiu essa relação a partir da coincidência temporal.
O desafio técnico de isolar a causa em eventos traumáticos específicos
Diferente do dano moral genérico, ações envolvendo acidente de trabalho ou de trânsito exigem demonstração de nexo causal entre o evento específico e o quadro psicológico alegado — por exemplo, transtorno de estresse pós-traumático após acidente grave. O assistente técnico verifica se essa relação foi tecnicamente sustentada, não apenas presumida pela proximidade temporal entre os dois eventos.
O que o assistente técnico examina no laudo
- Se houve consideração de fatores concomitantes que poderiam explicar, total ou parcialmente, o quadro psicológico relatado.
- Se o laudo demonstrou o funcionamento da pessoa antes do evento, permitindo comparação técnica com o estado posterior.
- Se os critérios diagnósticos para o quadro alegado (por exemplo, TEPT) foram aplicados com rigor, e não presumidos a partir do relato subjetivo isolado.
- Se a extensão do dano foi proporcionalmente fundamentada, evitando tanto minimização quanto exagero do impacto.
O erro de presumir nexo causal pela simples coincidência temporal
Um erro metodológico recorrente é concluir por nexo causal apenas porque o quadro psicológico surgiu ou se agravou após o evento, sem demonstrar tecnicamente essa relação. Correlação temporal não é, isoladamente, prova de causalidade — o laudo robusto examina e descarta explicações alternativas antes de concluir.
A importância de documentação anterior ao evento
Quando disponível, documentação sobre o funcionamento psicológico da pessoa antes do evento fortalece significativamente a análise de nexo causal — permite comparação objetiva entre o antes e o depois, em vez de depender exclusivamente do relato atual da pessoa sobre como ela era anteriormente.
Tabela-resumo: o que fortalece tecnicamente a análise de nexo causal
| Elemento | Por que fortalece a análise |
|---|---|
| Documentação anterior ao evento | Permite comparação objetiva do funcionamento |
| Exclusão de fatores concomitantes | Reduz risco de atribuição causal apressada |
| Critérios diagnósticos aplicados com rigor | Evita presunção de quadro sem base técnica sólida |
| Proporcionalidade na extensão do dano | Evita minimização ou exagero do impacto |
Perguntas frequentes
1. O simples fato de o quadro ter surgido após o acidente já prova o nexo causal?
Não isoladamente — correlação temporal não substitui demonstração técnica da relação causal.
2. TEPT sempre decorre de acidentes graves?
Não necessariamente todo acidente gera TEPT — o diagnóstico exige critérios específicos que precisam ser tecnicamente verificados.
3. A ausência de documentação anterior invalida o laudo?
Não invalida, mas exige que a análise se baseie mais fortemente em outros elementos técnicos disponíveis.
4. O assistente técnico pode contestar apenas a extensão do dano, sem contestar o nexo causal?
Sim, são análises tecnicamente separáveis — é possível reconhecer o nexo e contestar apenas a proporcionalidade do dano estimado.
5. Fatores de vida concomitantes sempre afastam o nexo causal?
Não automaticamente — podem contribuir parcialmente, exigindo análise proporcional, não exclusão automática.
Autor: Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense, CRP 06/156275, Perito TJSP nº 66.627.
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