Blog · 07/09/2026

Assistente Técnico Diante de Alegação Simultânea de Alienação Parental e Abuso

TL;DR: Quando um genitor alega alienação parental e o outro alega abuso real da criança, o assistente técnico examina cada hipótese com o mesmo rigor, atento ao risco de que qualquer das duas alegações seja usada estrategicamente sem lastro factual suficiente.

Um dos cenários mais complexos da prática forense

A combinação de alegação de alienação parental por um lado e denúncia de abuso pelo outro representa um dos cenários mais tecnicamente desafiadores da psicologia jurídica — as duas hipóteses são mutuamente incompatíveis em sua forma mais grave, e o erro de diagnóstico em qualquer direção tem consequências sérias para a criança e para as partes envolvidas.

O que o assistente técnico examina nesse tipo de caso

• A cronologia dos eventos: a denúncia de abuso surgiu antes ou depois do início de disputa mais ampla de guarda, e em que contexto processual.
• Consistência do relato da criança ao longo do tempo e por diferentes interlocutores, buscando padrões que sustentem uma ou outra hipótese.
• Presença de elementos objetivos de corroboração — documentos, testemunhas, registros médicos — que sustentem tecnicamente qualquer das alegações.
• Sinais de possível indução no relato da criança, examinados com a mesma cautela metodológica aplicada à análise de possível abuso real.

Por que nenhuma das duas hipóteses deve ser presumida a priori

Um erro técnico grave é abordar esse tipo de caso já convencido de uma das hipóteses — seja por generalizar estatísticas sobre falsas denúncias, seja por assumir automaticamente que toda resistência da criança configura alienação. O assistente técnico precisa examinar os dados concretos do caso específico, resistindo a padrões pré-formados de qualquer direção.

O papel do parecer técnico nesse contexto delicado

O assistente técnico contratado por qualquer das partes tem responsabilidade acrescida nesse tipo de caso — seu parecer pode influenciar diretamente decisões sobre proteção da criança. A honestidade científica exige reconhecer quando os dados disponíveis não permitem conclusão segura, em vez de forçar uma narrativa favorável à parte contratante.

Tabela-resumo: elementos técnicos a examinar em ambas as hipóteses

Perguntas frequentes

1. O assistente técnico pode determinar se houve abuso real ou alienação?
Fornece elementos técnicos fundamentados; a conclusão jurídica final sobre os fatos é do juízo, com base no conjunto da prova.

2. A denúncia de abuso durante disputa de guarda é sempre suspeita?
Não — a coincidência temporal não determina, isoladamente, se a denúncia é falsa ou verdadeira; exige investigação própria.

3. É possível que nem alienação nem abuso sejam confirmados claramente?
Sim, em muitos casos a investigação não produz conclusão definitiva, exigindo acompanhamento continuado.

4. O assistente técnico pode ser contratado por qualquer das partes nesses casos?
Sim, mas com responsabilidade redobrada de honestidade científica, dada a gravidade das consequências envolvidas.

5. Existe consenso técnico sobre como conduzir esse tipo de avaliação?
Há protocolos e literatura específica, mas a área segue em desenvolvimento, exigindo atualização constante do profissional.

Autor: Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense, CRP 06/156275, Perito TJSP nº 66.627.

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Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
CRP 06/156275 · Perito Auxiliar da Justiça · TJSP nº 66.627
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Robison Souza Perito em Psicologia Forense · CRP 06/156275 · Perito Auxiliar da Justiça · TJSP nº 66.627
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