Blog · 30/08/2026

Assistente Técnico em Ação de Anulação de Reconhecimento de Paternidade

TL;DR: Em ações de anulação de reconhecimento de paternidade — quando o pai registral descobre não ser o pai biológico —, o assistente técnico avalia o impacto psicológico da eventual anulação sobre a criança ou adolescente, elemento que pode pesar tecnicamente mesmo diante de prova genética conclusiva.

O conflito entre verdade biológica e vínculo já construído

Quando um pai registral descobre, por vezes anos depois, que não é o pai biológico da criança, surge tensão técnica entre a verdade genética e o vínculo socioafetivo já construído ao longo da convivência. A jurisprudência brasileira já reconhece que a mera comprovação de ausência de vínculo biológico não anula automaticamente a paternidade registral, quando há vínculo socioafetivo consolidado.

O que o assistente técnico avalia nesses casos

• A qualidade e consistência do vínculo socioafetivo já construído entre o pai registral e a criança, independentemente do resultado do exame de DNA.
• O impacto psicológico esperado da anulação sobre a criança ou adolescente, considerando sua idade e grau de consciência sobre a situação.
• Se a manutenção do vínculo registral, mesmo sem correspondência biológica, atende ao melhor interesse da criança.
• A intenção e o contexto em que o reconhecimento original foi feito, quando relevante para a análise técnica.

Por que a idade da criança no momento da descoberta importa tecnicamente

O impacto psicológico da anulação varia significativamente conforme a fase de vida em que ocorre — uma criança pequena, sem memória consciente do processo, pode ter impacto diferente de um adolescente já com vínculo afetivo consolidado e consciência plena da situação. O assistente técnico examina essa variável com cuidado, sem generalizar.

O peso técnico do vínculo socioafetivo mesmo diante de prova biológica contrária

Um ponto técnico central e já consolidado na jurisprudência é que vínculo socioafetivo pode, tecnicamente e juridicamente, prevalecer sobre a verdade biológica quando sua manutenção atende ao melhor interesse da criança — a anulação não é consequência automática da descoberta de ausência de vínculo genético.

Tabela-resumo: fatores considerados na análise técnica

Perguntas frequentes

1. Prova de DNA negativa sempre anula a paternidade registral?
Não automaticamente — a jurisprudência considera o vínculo socioafetivo já construído como fator relevante contra a anulação automática.

2. O assistente técnico pode atuar a favor da manutenção do vínculo registral?
Sim, fundamentando tecnicamente a qualidade do vínculo socioafetivo e o impacto negativo esperado da anulação.

3. A idade da criança determina o resultado do processo?
É fator relevante considerado na análise, mas não isoladamente determinante — depende do conjunto de elementos do caso.

4. O pai registral pode desistir da ação de anulação após perceber o vínculo já construído?
Sim, processualmente pode desistir, e essa decisão costuma ser tecnicamente compatível com a proteção do melhor interesse da criança.

5. A criança ou adolescente é ouvida nesse tipo de processo?
Quando idade e maturidade permitirem, sua percepção sobre o vínculo pode ser tecnicamente relevante para a avaliação.

Autor: Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense, CRP 06/156275, Perito TJSP nº 66.627.

Leia também: Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva · Investigação de Paternidade Biológica

Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
CRP 06/156275 · Perito Auxiliar da Justiça · TJSP nº 66.627
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Robison Souza Perito em Psicologia Forense · CRP 06/156275 · Perito Auxiliar da Justiça · TJSP nº 66.627
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