Jurisprudência: guarda compartilhada para unilateral
A alteração de guarda compartilhada para unilateral na jurisprudência brasileira é perfeitamente possível, embora o compartilhamento seja a regra prioritária definida pelo Código Civil. Os tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça, autorizam essa modificação sempre que ficar comprovado que a manutenção da guarda conjunta prejudica o princípio do melhor interesse da criança ou do […]
Guarda Compartilhada: Regras, Direitos e Mudanças na Lei
A guarda compartilhada permanece como a diretriz central do ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo que as decisões fundamentais sobre a vida dos filhos devem ser pactuadas entre os genitores. Diferente do que muitos acreditam, esse modelo não isenta o pagamento de pensão alimentícia nem exige obrigatoriamente que a criança divida o tempo de forma milimétrica entre […]
Jurisprudência: guarda compartilhada para unilateral
A alteração de guarda compartilhada para unilateral na jurisprudência brasileira é perfeitamente possível, embora o compartilhamento seja a regra prioritária definida pelo Código Civil. Os tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça, autorizam essa modificação sempre que ficar comprovado que a manutenção da guarda conjunta prejudica o princípio do melhor interesse da criança ou do […]
Revisão de guarda compartilhada: como pedir a alteração?
Para solicitar a revisão de guarda compartilhada em 2026, é indispensável ingressar com uma ação judicial fundamentada na alteração das circunstâncias que nortearam a decisão anterior. A justiça brasileira, pautada pelo princípio do melhor interesse da criança, permite essa modificação sempre que o bem-estar do menor estiver em risco ou quando a rotina estabelecida não […]
Guarda compartilhada e residência alternada: jurisprudência
A jurisprudência atual, especialmente as decisões do Superior Tribunal de Justiça, consolidou o entendimento de que a guarda compartilhada com residência alternada é juridicamente viável e pode ser a solução ideal para manter o convívio equilibrado entre pais e filhos. Embora a legislação brasileira priorize a guarda compartilhada como regra, a fixação de dois lares […]
O que é a Psicologia Realmente Aplicada ao Direito?
A Psicologia Realmente Aplicada ao Direito, título da obra seminal de Jorge Trindade, representa a integração técnica e científica indispensável ao contexto jurídico contemporâneo. Longe de ser apenas uma teoria abstrata, esta metodologia — agora em sua 3ª edição — materializa-se na prática através da análise de evidências comportamentais e da elaboração de laudos periciais […]
Guarda Compartilhada e Viagens: Autorização e Regras
Na guarda compartilhada, as viagens nacionais com o filho geralmente não exigem autorização judicial ou do outro genitor, desde que a criança esteja acompanhada por um dos pais e porte sua documentação oficial. No entanto, para viagens internacionais, a regra é estrita: a autorização de ambos os pais é obrigatória por lei, a menos que […]
Tribunal de Justiça: Compreenda o 1º Grau
O tribunal de justiça 1 grau é o ponto de partida para qualquer cidadão que precisa consultar processos ou garantir direitos na justiça. É nesta instância inicial que os processos são distribuídos, as provas são analisadas e as primeiras decisões judiciais são proferidas. Para quem busca agilidade no acompanhamento processual, o acesso direto aos sistemas […]
Guarda Compartilhada: Direitos e Deveres dos Pais
A guarda compartilhada: direitos e deveres envolvem a divisão equilibrada da responsabilidade civil e das decisões sobre a vida dos filhos, independentemente de qual seja a residência principal da criança. Diferente do senso comum, esse modelo não impõe a moradia alternada, mas assegura que pai e mãe participem de forma conjunta em escolhas cruciais, como […]
Provas Tribunal de Justiça: Concursos e Gabaritos
Para quem busca aprovação em 2026, o acesso às provas tribunal de justiça e aos gabaritos oficiais é o passo mais estratégico para compreender o perfil das bancas examinadoras e a complexidade das questões atuais. Esses documentos permitem que o candidato mapeie os temas mais recorrentes e ajuste seu desempenho com base em resultados reais […]