Modelo de Guarda Compartilhada: Residência Fixa Materna
A estruturação do modelo guarda compartilhada com residência fixa materna exige precisão técnica para equilibrar a segurança jurídica e a estabilidade emocional dos filhos. Mais do que uma simples petição, este arranjo deve ser fundamentado no princípio do melhor interesse da criança, integrando conceitos da Psicologia Forense para validar a rotina familiar. Abaixo, detalhamos a […]
Perito Tribunal de Justiça: Guia Completo e Cadastro Oficial
Para atuar como perito tribunal de justiça, o profissional deve possuir formação de nível superior, registro ativo em seu conselho de classe e realizar o credenciamento oficial nos sistemas eletrônicos do Judiciário, como o Portal de Auxiliares da Justiça. Essa função é estratégica pois fornece subsídios técnicos fundamentais para que o magistrado tome decisões em […]
Pai ex-presidiário tem direito à guarda compartilhada?
Sim, o pai ex presidiário tem direito a guarda compartilhada na maioria das situações, pois a legislação brasileira estabelece que o histórico criminal não extingue automaticamente o poder familiar. A justiça fundamenta suas decisões no princípio do melhor interesse da criança, o que significa que o passado do genitor é apenas um dos fatores analisados, […]
Papel do Psicólogo na Violência Intrafamiliar
O papel do psicólogo jurídico na violência intrafamiliar envolve possíveis articulações entre o campo da saúde mental e as demandas do sistema de justiça, atuando principalmente na produção de subsídios técnicos que orientam decisões judiciais críticas. Este profissional desempenha uma função vital ao realizar avaliações periciais, identificar ciclos de abuso e analisar as consequências psicossociais […]
Papel do Psicólogo na Violência Intrafamiliar
O papel do psicólogo jurídico na violência intrafamiliar envolve possíveis articulações entre o campo da saúde mental e as demandas do sistema de justiça, atuando principalmente na produção de subsídios técnicos que orientam decisões judiciais críticas. Este profissional desempenha uma função vital ao realizar avaliações periciais, identificar ciclos de abuso e analisar as consequências psicossociais […]
Funções do Psicólogo Jurídico: Papel e Atuação
O psicólogo jurídico desempenha um papel fundamental na interface entre o Direito e a Saúde Mental, fornecendo subsídios técnicos indispensáveis para decisões judiciais seguras. De maneira objetiva, o psicólogo jurídico pode exercer as seguintes funções: realizar avaliações periciais em disputas de guarda e visitação, elaborar laudos e pareceres técnicos, atuar como assistente técnico para auxiliar […]
O Psicólogo Jurídico: Atuação e Carreira no Campo Judicial
O trabalho do psicólogo no campo jurídico consiste na aplicação de conhecimentos técnicos e científicos para auxiliar o sistema de justiça em decisões complexas que envolvem o comportamento humano. Na prática, esse profissional atua como uma ponte entre a saúde mental e o Direito, realizando avaliações psicológicas, elaborando laudos e fornecendo pareceres técnicos que fundamentam […]
Psicologia Aplicada ao Direito: o que é e onde atua
A psicologia aplicada ao direito é a área que integra o conhecimento científico sobre o comportamento humano ao sistema de justiça para auxiliar na resolução de conflitos e na fundamentação de decisões judiciais. Na prática, essa disciplina busca compreender as motivações, a saúde mental e as dinâmicas sociais dos indivíduos envolvidos em processos, oferecendo subsídios […]
O que é Guarda Compartilhada e Como Ela Funciona?
A guarda compartilhada é o regime legal onde pai e mãe dividem a responsabilidade sobre as decisões fundamentais da vida dos filhos. Diferente de uma divisão rígida de tempo, este modelo — consolidado pela Lei 13.058/2014 — foca na participação conjunta em questões como educação, saúde e o desenvolvimento integral do menor. No cenário jurídico […]
Guarda Compartilhada com Alternância de Residência
A guarda compartilhada com alternância de residência permite que ambos os pais tomem decisões conjuntas sobre a vida dos filhos enquanto a criança divide seu tempo de moradia entre duas casas de forma equilibrada. Diferente da guarda alternada tradicional, onde a responsabilidade legal costuma oscilar entre os genitores dependendo de onde o filho está, no […]