Como Fazer Laudo Psicológico para Processo Judicial?
Para elaborar um laudo psicológico para processo judicial com validade técnica em 2026, o profissional deve seguir rigorosamente as diretrizes da Resolução CFP nº 06/2019. Esse documento exige uma estrutura composta por cinco itens fundamentais: identificação, descrição da demanda, procedimento, análise e conclusão. Mais do que um simples relato, o laudo é uma peça de […]
Convivência alternada x guarda compartilhada: diferenças
A principal diferença entre convivência alternada e guarda compartilhada reside na natureza da responsabilidade e na rotina física da criança. Na guarda compartilhada, ambos os pais tomam decisões conjuntas sobre a vida do filho. Já na convivência alternada, o menor divide seu tempo de moradia entre as duas casas em períodos específicos, como semanas ou […]
O que faz um psicólogo perito judicial? Guia da profissão
O psicólogo perito judicial é o profissional que atua como auxiliar da justiça, realizando avaliações e exames psicológicos para fundamentar as decisões de magistrados com base em evidências científicas. Sua função é traduzir dinâmicas emocionais e comportamentais em laudos periciais robustos, essenciais em processos de disputa de guarda, alienação parental e danos psíquicos. Diferente do […]
Tutela de Urgência na Guarda Compartilhada: Como Pedir?
Para pedir a tutela de urgência na guarda compartilhada, é indispensável comprovar dois requisitos centrais perante o juiz: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Na prática, isso significa demonstrar, com provas sólidas, que a criança corre risco imediato ou que a demora pode causar prejuízos […]
A guarda dos filhos será sempre compartilhada?
Desde a alteração na lei em 2014, a regra no Brasil é que a guarda dos filhos será sempre compartilhada, independentemente de haver acordo entre os pais, desde que ambos estejam aptos ao exercício do poder familiar. No entanto, essa obrigatoriedade não é absoluta. Existem exceções cruciais, como quando um dos genitores manifesta que não […]
Guarda compartilhada: as visitas são realmente livres?
Na guarda compartilhada, a ideia de visitas livres costuma gerar confusão, mas a realidade é que a liberdade total depende estritamente do consenso entre os pais. Embora esse modelo de guarda privilegie o convívio equilibrado, o direito de visitas geralmente precisa de horários e dias estipulados para garantir a estabilidade e a rotina da criança. […]
Quesitos para Perícia em Guarda Compartilhada
Os quesitos para perícia em guarda compartilhada são o pilar técnico que sustenta uma defesa eficiente e protege o superior interesse da criança. Tratam-se de perguntas fundamentais, formuladas com base no Art. 465 do CPC, que direcionam o trabalho do perito judicial para investigar além do óbvio. Neste guia, o psicólogo jurídico e assistente técnico […]
Guarda compartilhada e domicílio de referência: como funciona?
Na guarda compartilhada, o domicílio de referência é a residência fixada como a base principal da criança para fins administrativos e de rotina, garantindo estabilidade enquanto pai e mãe exercem direitos e deveres iguais sobre a criação do filho. Diferente do que muitos acreditam, compartilhar a guarda não exige obrigatoriamente que o menor divida o […]
Psicologia jurídica infantil: o que é e como funciona?
A psicologia jurídica infantil é a especialidade que aplica conhecimentos científicos da psicologia para auxiliar magistrados e operadores do Direito em decisões que envolvem o bem estar de crianças e adolescentes. Na prática, ela funciona como uma ferramenta técnica essencial em casos de disputas de guarda, suspeitas de alienação parental e processos de adoção. Diferente […]
Falsas Memórias na Psicologia Jurídica: Impactos e Conceitos
Falsas memórias na psicologia jurídica são recordações de eventos que nunca ocorreram ou que foram significativamente alterados, mas relatados pelo depoente com absoluta convicção de verdade. Diferente da mentira deliberada, trata-se de um processo cognitivo inconsciente, frequentemente desencadeado por perguntas sugestivas, traumas ou pressões emocionais. No cenário judicial, essa fragilidade da memória humana representa um […]