Como pedir a guarda unilateral do filho: passo a passo
Para pedir a guarda unilateral do filho, o caminho começa com a contratação de um advogado especializado em direito de família, reunião de provas e documentos que justifiquem o pedido e ingresso de uma ação judicial na vara competente. O processo exige fundamentos sólidos, porque a guarda unilateral só é concedida quando a guarda compartilhada […]
O que é guarda unilateral paterna e como funciona?
A guarda unilateral paterna ocorre quando o pai é designado pelo juiz como o responsável exclusivo pela custódia do filho, cabendo a ele tomar decisões cotidianas sobre criação, saúde e educação da criança. É uma modalidade menos comum do que a guarda compartilhada, mas plenamente prevista e aplicável pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ela pode ser […]
Guarda compartilhada 15 dias: como funciona
A guarda compartilhada com alternância de 15 dias é permitida no Brasil, mas não é a regra padrão prevista em lei. O modelo mais comum divide o tempo de convivência de forma equilibrada, sem necessariamente seguir um ciclo fixo de quinzenas. A divisão exata depende do que os pais acordam entre si ou do que […]
Quem tem guarda unilateral pode mudar de cidade?
Quem tem a guarda unilateral de um filho não pode mudar de cidade livremente sem antes obter a concordância do outro genitor ou uma autorização judicial. Essa é a regra estabelecida pelo Código Civil brasileiro, e ignorá-la pode gerar consequências jurídicas sérias, incluindo a perda da própria guarda. A guarda unilateral significa que a criança […]
Violência psicológica: como provar e quais os direitos?
Provar a violência psicológica é possível e a lei brasileira reconhece esse tipo de abuso como crime. Mensagens, áudios, depoimentos de testemunhas e laudos psicológicos são exemplos de meios que podem ser apresentados em juízo para demonstrar que o abuso ocorreu. Ao contrário do que muitas vítimas acreditam, a ausência de marcas físicas não impede […]
Como evitar a violência psicológica e reconhecer sinais
Evitar a violência psicológica começa por reconhecê-la. Muitas pessoas convivem com comportamentos abusivos por anos sem perceber, porque esse tipo de violência raramente deixa marcas visíveis. Ela age de forma gradual, corroendo a autoestima, a autonomia e o senso de realidade da vítima. Ao contrário do que se imagina, o abuso emocional não precisa vir […]
Onde denunciar violência psicológica: canais e leis
Para denunciar violência psicológica, os principais canais são o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), a Delegacia da Mulher (presencialmente ou online) e o CRAS/CREAS do seu município. Qualquer uma dessas vias pode acionar medidas de proteção imediata. A violência psicológica é reconhecida como crime pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e, […]
Quesitos para Assistente Técnico Psicológico: Elaboração Estratégica no Processo Judicial
Os Quesitos para Assistente Técnico Psicológico representam um dos instrumentos mais relevantes dentro da atuação técnica em processos judiciais que envolvem prova psicológica. A correta elaboração de Quesitos para Assistente Técnico Psicológico permite direcionar a perícia, delimitar o objeto de análise e garantir que aspectos fundamentais sejam avaliados com rigor científico e metodológico. No contexto […]
Como Contratar Assistente Técnico Psicólogo: Guia Completo, Técnico e Estratégico
Saber como contratar assistente técnico psicólogo é uma etapa fundamental para advogados e partes envolvidas em processos judiciais que exigem análise técnica da prova psicológica. A decisão de como contratar assistente técnico psicólogo impacta diretamente a qualidade da estratégia jurídica, a interpretação dos laudos e a condução do processo. Em um cenário em que a […]
Perito x Assistente Técnico — Qual a Diferença?
Entender Perito x Assistente Técnico — Qual a Diferença? é fundamental para advogados, partes envolvidas em processos judiciais e profissionais que lidam com prova técnica. A distinção entre esses dois papéis impacta diretamente a forma como a prova pericial é produzida, analisada e utilizada no processo. Compreender Perito x Assistente Técnico — Qual a Diferença? […]