Falsas Memórias na Psicologia Jurídica: Impactos e Conceitos
Falsas memórias na psicologia jurídica são recordações de eventos que nunca ocorreram ou que foram significativamente alterados, mas relatados pelo depoente com absoluta convicção de verdade. Diferente da mentira deliberada, trata-se de um processo cognitivo inconsciente, frequentemente desencadeado por perguntas sugestivas, traumas ou pressões emocionais. No cenário judicial, essa fragilidade da memória humana representa um […]
Investigação Forense e Perícia Judicial: Como funciona?
A investigação forense e perícia judicial funcionam como um pilar essencial do sistema de justiça, onde profissionais especializados aplicam conhecimentos técnicos e científicos para analisar evidências que auxiliam juízes na tomada de decisões seguras. Na prática, esse trabalho consiste na coleta de provas, elaboração de laudos periciais detalhados e na resposta a quesitos técnicos formulados […]
Jurisprudência: guarda compartilhada para unilateral
A alteração de guarda compartilhada para unilateral na jurisprudência brasileira é perfeitamente possível, embora o compartilhamento seja a regra prioritária definida pelo Código Civil. Os tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça, autorizam essa modificação sempre que ficar comprovado que a manutenção da guarda conjunta prejudica o princípio do melhor interesse da criança ou do […]
Guarda Compartilhada: Regras, Direitos e Mudanças na Lei
A guarda compartilhada permanece como a diretriz central do ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo que as decisões fundamentais sobre a vida dos filhos devem ser pactuadas entre os genitores. Diferente do que muitos acreditam, esse modelo não isenta o pagamento de pensão alimentícia nem exige obrigatoriamente que a criança divida o tempo de forma milimétrica entre […]
Jurisprudência: guarda compartilhada para unilateral
A alteração de guarda compartilhada para unilateral na jurisprudência brasileira é perfeitamente possível, embora o compartilhamento seja a regra prioritária definida pelo Código Civil. Os tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça, autorizam essa modificação sempre que ficar comprovado que a manutenção da guarda conjunta prejudica o princípio do melhor interesse da criança ou do […]
Revisão de guarda compartilhada: como pedir a alteração?
Para solicitar a revisão de guarda compartilhada em 2026, é indispensável ingressar com uma ação judicial fundamentada na alteração das circunstâncias que nortearam a decisão anterior. A justiça brasileira, pautada pelo princípio do melhor interesse da criança, permite essa modificação sempre que o bem-estar do menor estiver em risco ou quando a rotina estabelecida não […]
Guarda compartilhada e residência alternada: jurisprudência
A jurisprudência atual, especialmente as decisões do Superior Tribunal de Justiça, consolidou o entendimento de que a guarda compartilhada com residência alternada é juridicamente viável e pode ser a solução ideal para manter o convívio equilibrado entre pais e filhos. Embora a legislação brasileira priorize a guarda compartilhada como regra, a fixação de dois lares […]
O que é a Psicologia Realmente Aplicada ao Direito?
A Psicologia Realmente Aplicada ao Direito, título da obra seminal de Jorge Trindade, representa a integração técnica e científica indispensável ao contexto jurídico contemporâneo. Longe de ser apenas uma teoria abstrata, esta metodologia — agora em sua 3ª edição — materializa-se na prática através da análise de evidências comportamentais e da elaboração de laudos periciais […]
Guarda Compartilhada e Viagens: Autorização e Regras
Na guarda compartilhada, as viagens nacionais com o filho geralmente não exigem autorização judicial ou do outro genitor, desde que a criança esteja acompanhada por um dos pais e porte sua documentação oficial. No entanto, para viagens internacionais, a regra é estrita: a autorização de ambos os pais é obrigatória por lei, a menos que […]
Tribunal de Justiça: Compreenda o 1º Grau
O tribunal de justiça 1 grau é o ponto de partida para qualquer cidadão que precisa consultar processos ou garantir direitos na justiça. É nesta instância inicial que os processos são distribuídos, as provas são analisadas e as primeiras decisões judiciais são proferidas. Para quem busca agilidade no acompanhamento processual, o acesso direto aos sistemas […]