Poder familiar: o que é e como funciona?
O poder familiar é o conjunto de direitos e deveres que os pais têm em relação aos filhos menores de idade. Ele abrange desde decisões cotidianas, como educação e saúde, até responsabilidades legais mais amplas, como representar o filho em atos jurídicos e administrar seus bens. Na prática, trata-se de um vínculo jurídico que existe […]
Direito de Família: O Que É e Como Funciona?
O Direito de Família é o ramo do direito civil que regula as relações entre pessoas unidas por laços afetivos, biológicos ou legais. Ele abrange desde a formação do casamento e da união estável até questões complexas como guarda de filhos, alimentos, adoção e dissolução de vínculos conjugais. Quem pesquisa sobre esse tema geralmente está […]
Depoimento Especial: Processo, Aspectos Técnicos e Como Contratar – Robison Souza
O Depoimento Especial é um procedimento judicial voltado à escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, sendo um dos instrumentos mais relevantes no sistema de Justiça para produção de prova em casos sensíveis. O Depoimento Especial tem como objetivo principal garantir que a oitiva ocorra de forma técnica, ética e humanizada, […]
Guarda Compartilhada Resolve a Alienação Parental?
A guarda compartilhada é frequentemente apontada como uma das principais ferramentas para prevenir e combater a alienação parental. Ao garantir o convívio equilibrado da criança com ambos os pais, ela dificulta que um genitor monopolize a relação afetiva e manipule a percepção do filho sobre o outro. Mas essa solução tem limites. Não existe um […]
Como Funciona a Regulamentação de Visitas?
A regulamentação de visitas é um acordo ou decisão judicial que define como o pai ou a mãe que não detém a guarda do filho vai manter contato com ele. Ela estabelece dias, horários, períodos de férias e feriados, garantindo que a convivência familiar ocorra de forma organizada e previsível para todos os envolvidos. Na […]
Perda do Poder Familiar por Condenação Criminal
A condenação criminal de um genitor pode, dependendo das circunstâncias, resultar na perda do poder familiar sobre os filhos. Isso ocorre quando o crime praticado envolve diretamente a criança ou o adolescente, ou quando a conduta demonstra incompatibilidade grave com o exercício da parentalidade responsável. Não existe perda automática pelo simples fato de alguém ser […]
Guarda Compartilhada Contra Alienação Parental
RESUMO: O presente estudo analisa a eficácia da guarda compartilhada como mecanismo mitigador da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. Através de uma revisão técnica fundamentada na Lei 12.318/2010 e na Lei 13.058/2014, investiga-se como o convívio equânime atua na preservação do interesse superior do menor e na neutralização de dinâmicas disfuncionais. PALAVRAS-CHAVE: Alienação Parental; […]
O que é alienação parental no direito de família?
Alienação parental é o conjunto de comportamentos pelos quais um dos genitores, ou qualquer pessoa responsável pelo cuidado da criança, manipula psicologicamente o filho para que ele rejeite, tema ou desenvolva hostilidade em relação ao outro genitor. No direito de família brasileiro, essa prática é reconhecida como violação dos direitos fundamentais da criança e está […]
O que é destituição do poder familiar?
A destituição do poder familiar é a medida jurídica mais grave aplicada a pais ou responsáveis, resultando na perda definitiva dos direitos e deveres em relação aos seus filhos. Na prática, o que significa destituição do poder familiar é o rompimento total e permanente do vínculo jurídico entre os genitores e a criança ou adolescente, […]
O que é trauma psicológico e como superar?
Trauma psicológico é uma resposta interna a uma experiência que sobrecarregou a capacidade da pessoa de processar e assimilar o que aconteceu. Não é fraqueza, nem exagero. É o resultado de algo que o sistema nervoso não conseguiu digerir no momento em que ocorreu. A experiência traumática pode ser um evento único e violento ou […]