O que precisa para ter guarda compartilhada?
Para ter a guarda compartilhada, não existe uma lista rígida de pré-requisitos que os pais precisam cumprir antes de entrar com o pedido. A legislação brasileira estabelece esse modelo como a regra, e não a exceção, o que significa que ele pode ser aplicado mesmo quando há conflito entre os genitores. Na prática, o que […]
Guarda Unilateral Materna: o que é e como funciona
A guarda unilateral materna é a modalidade em que a mãe assume sozinha a responsabilidade pela criação e pelas decisões cotidianas do filho, enquanto o pai mantém o direito de visitas e continua titular do poder familiar. Ela é concedida quando o juiz entende que essa configuração atende melhor ao interesse da criança, seja pela […]
Quando a Violência Psicológica É Crime?
A violência psicológica é crime no Brasil desde que tipificada expressamente no Código Penal, por meio da Lei 14.188/2021. Antes dessa mudança, condutas como humilhar, controlar, ameaçar e manipular emocionalmente a parceira ou ex-parceira eram reconhecidas como violência doméstica, mas não tinham pena específica como crime autônomo. Hoje, quem pratica esses atos pode responder criminalmente, […]
Guarda Compartilhada Quando a Mãe Não Quer
Mesmo quando a mãe se recusa, a guarda compartilhada pode ser determinada pelo juiz. O direito de família brasileiro deixa isso claro: a oposição de um dos genitores, por si só, não é motivo suficiente para afastar esse modelo de guarda. O interesse da criança vem primeiro. Isso não significa que o processo seja simples. […]
O que significa guarda compartilhada?
Guarda compartilhada é o modelo jurídico em que ambos os pais exercem conjuntamente a autoridade parental sobre os filhos após a separação ou divórcio. Isso significa que as decisões importantes sobre saúde, educação, lazer e criação são tomadas em conjunto, independentemente de com quem a criança mora no dia a dia. Diferente do que muitos […]
Alienação Parental e Guarda Compartilhada Preventiva
A guarda compartilhada é reconhecida como um dos meios mais eficazes de prevenir a alienação parental. Ao garantir que a criança mantenha convívio real e equilibrado com ambos os genitores, ela reduz o espaço para que um dos pais manipule percepções, afaste vínculos e instale conflitos emocionais duradouros na vida do filho. A alienação parental […]
O que é violência psicológica contra a mulher?
Violência psicológica contra a mulher é qualquer conduta que cause dano emocional, diminua a autoestima, prejudique o desenvolvimento pessoal ou vise controlar e manipular o comportamento feminino por meio de ameaças, humilhações, chantagens, isolamento ou constrangimento. Ela não deixa marcas no corpo, mas causa sofrimento real e profundo. Diferente do que muitas pessoas imaginam, essa […]
TCC: Guarda Compartilhada e Alienação Parental
A guarda compartilhada é apontada por parte da doutrina e da jurisprudência brasileira como um dos principais instrumentos para prevenir e combater a alienação parental. Ao garantir a presença ativa de ambos os genitores na vida dos filhos, esse modelo reduz o espaço para que um dos pais manipule a relação da criança com o […]
Laudo Psicológico em Alienação Parental: Guia Completo
O laudo psicológico em casos de alienação parental é um documento técnico elaborado por psicólogo habilitado que descreve, analisa e fundamenta os achados de uma avaliação pericial sobre as dinâmicas familiares envolvidas no processo judicial. Ele serve como base para que o juiz tome decisões mais seguras sobre guarda, visitação e medidas protetivas. Quando há […]
O que é guarda unilateral de filhos e como funciona?
A guarda unilateral ocorre quando apenas um dos pais, ou um terceiro responsável, fica com a custódia do filho após a separação ou dissolução da família. Isso significa que a criança ou adolescente passa a residir de forma fixa com esse guardião, que também assume a responsabilidade pelas decisões do dia a dia. Diferente da […]